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11 Maio 2011
Prevê-se que cerca de 12 mil estudantes tenham perdido a bolsa de estudo que lhe era atribuída em anos anteriores.
A alteração legislativa que foi produzida no último ano, teve como consequência, num período em que os jovens mais precisavam deste apoio, uma diminuição significativa do apoio que o Estado prestava aos estudantes carenciados, ao considerar uma bolsa de estudo uma prestação social.
A revogação da aplicação do Decreto-Lei 70/2010 ao sistema de acção social
continuar a ler a propostaPrevê-se que cerca de 12 mil estudantes tenham perdido a bolsa de estudo que lhe era atribuída em anos anteriores.
A alteração legislativa que foi produzida no último ano, teve como consequência, num período em que os jovens mais precisavam deste apoio, uma diminuição significativa do apoio que o Estado prestava aos estudantes carenciados, ao considerar uma bolsa de estudo uma prestação social.
A revogação da aplicação do Decreto-Lei 70/2010 ao sistema de acção social escolar veio corrigir tal situação, prevendo contudo, a necessidade de realizar regulações legislativas posteriores, no sentido de enquadrar a acção social escolar no ensino superior.
Como tal, no próximo ano, os Estudantes do Ensino Superior, e todos os jovens, deverão acompanhar este processo, para que algumas justiças que possam ter sido cometidas, e que tiveram como consequência o abandono escolar no ensino superior, sejam corrigidas.