A CML pode e deve ter um papel mais activo em relacao ao Alojamento Local (AL) uma vez que a sobre-utilizacao destes servicos tem impactos negativos em areas tradicionais da cidade, e coloca pressao no valor das rendas para os habitantes de Lisboa que nao conseguem concorrer com os precos que um grupo de turistas pode pagar por uma casa.

Eu proponho a criacao de um novo servico online onde quem quiser colocar a sua propriedade num dos servicos online disponiveis para tal (AirBnb e afins) deve obter um codigo de autorizacao.

O processo funcionaria como:

1. o proprietario regista-se no site ou usa a Chave Movel Digital para aceder
2. a propriedade em causa e' registada como do utilizador em causa, e um codigo de registo e' enviado numa carta para a morada da propriedade
3. o proprietario conclui o registo da propriedade com o codigo que recebeu no correio
4. com o registo concluido, o proprietario pode colocar a casa para arrendamento de curta duracao em sites como o AirBnB e similares com um "codigo de utilizacao" gerado no servico de registo da CML
5. empresas de AL terao de integrar com este servico da CML obrigatoriamente - sem o "codigo de utilizacao" emitido pela CML para a propriedade em questao, um proprietario nao podera usar AirBnbs e afins

Condicoes para sucesso:

- a aplicacao online a desenvolver tera de ser em codigo-aberto, por ser criada com dinheiros publicos
- a CML tem de obrigar qualquer empresa de AL a utilizar o seu servico de registo, com multas pesadas para a empresa que nao cumprir

Vantagens:

- a CML sabe a qualquer momento quem esta a usar AL na cidade, quantas vezes por ano, etc
- a CML pode impor limites ao AL - so 90 dias por ano (como Londres) ou qualquer outra restricao, uma vez que pode sempre revogar os "codigos de utilizacao" que terao de ser revalidados pelas empresas que utilizam o servico de registo a cada 7 dias
- a solucao a desenvolver pode ate ser utilizada por outras camaras municipais pelo pais


Em suma, a CML tem uma oportunidade de inovar neste espaco e dar apoio a empresas de TI locais ao desenvolver esta solucao.


Obrigado pela atencao dispensada.

Bruno Antunes