Actualmente a pirâmide demográfica de Portugal está invertida e sem perspectiva de mudar.
A taxa de natalidade portuguesa, com uma média de 1.3 crianças por mulher, mais baixas da Europa, logo muito abaixo dos 2.07 necessários para evitar o declínio populacional.

Entre os vários factores apresentados: como o adiamento da constituição familiar devido à formação profissional ou a crescente inserção feminina no mercado de trabalho; o factor monetário é possivelmente o factor mais forte.
Os custos associados à natalidade são muitas vezes incomportáveis para a maioria dos casais levando-os a fazer concessão nesse sentido e limitando a uma “politica de 1 filho apenas”.

A apoio dado à família é essencial para mudar esta situação. Mas um apoio eficaz e directo. E com mecanismos de validação para que não seja aplicado exclusivamente como fonte de rendimento familiar extra, e muitas vezes sem efeitos práticos nas crianças, como acontece com o actual sistema do Abono de Família.

Esse apoio deve estar associado às necessidades diárias que os pais têm no crescimento, educação, saúde, etc... dos seus filhos. Devem ser apoios nos bens de primeira necessidade, devem ser mais creches sociais ou apoios directos nas mensalidades, apoio financeiro associado à saúde ainda no período da gravidez, apoio na aquisição de material educacional, apoio na formação, etc...

Existem tentativas, mas com poucos efeitos práticos, quer devido ao valor limitado, quer devido à burocracia e demora dos mesmos.

Os apoios tem que ser efectivos e eficazes.

No blog de António da Cunha Duarte Justo (http://antonio-justo.blogspot.com/2009/01/natalidade-em-frana-alemanha-e-portugal.html) está um artigo relacionado com o que França, Alemanha e Portugal estão a fazer para procurar alterar esta continua redução nos números da natalidade na Europa.

A França tem conseguido óptimos resultados, sendo actualmente o país da Europa com maior percentagem de crianças nascidas por ano. Entre as suas inicitivas estão:

“Na França a frequência do jardim infantil e da pré-escola são gratuitas e além disso, até aos três anos, o pai ou a mãe que interrompa a profissão para cuidar da criança recebe mais 375 euros por mês. A França fomenta a família com uma percentagem de 3% do seu produto social bruto.”

A Alemanha começa também a aplicar iniciativas de apoio à natalidade e às famílias:

“O abono de família mensal, por criança é de 164 euros. Ele recebe-se até aos 18 anos ou até aos 26 no caso do abonado continuar os estudos ou uma formacao profissional desde que não ganhe mais de 7.000 euros por ano. (...) O investimento em infra-estruturas como infantários e instituições escolares e profissionais, a compensação de impostos para famílias que paguem a amas, são algumas entre outras medidas.”

Em Portugal:

“A média do indicador da fecundidade actual em Portugal é de 1,4 filhos por mulher. Em 2007 (última estatística) nasceram 102. 492 bebés em Portugal; destes, 10 mil, foram nados de mães estrangeiras. (...)As licenças de maternidade obrigam as mães a terem de abandonar os bebés aos 4 meses de idade. A situação é trágica para mães, bebés e pessoas familiares. Os bebés perdem o direito à presença da mãe e não têm direito a infantário gratuito. As condições de isenção de taxa do infantário são tão baixas que obrigam a grande maioria mesmo carenciada a ter de suportar os custos de acomodação numa creche ou infantário ou a arranjar-se como puder.”

Dá que pensar.