A primeira medida para combater a corrupção é lutar pelo fim do segredo bancário. Neste momento, a PJ só pode analisar as contas de um vigarista com autorização de um juiz. As declarações do IRS deviam ser públicas no portal das Finanças e a inversão do ónus da prova devia ser regra corrente. É assim em muitos países, mas não em Portugal. Porquê? Eu acho que todos nós sabemos a resposta.

Eu acredito que esta opção de todas as empresas serem obrigadas a ter um computador e uma conta de cliente e, em vez de imprimir recibos e facturas em papel, imprimir para uma base de dados em que as finanças teriam acesso, seria excelente. A forma de identificação seria através do cartão de cidadão que tem o nosso número de contribuinte.

Mais ainda, eu penso que deveria ser criado um sistema de código de barras unívoco que seria gerado à saída do produto do produtor e chegaria até ao cliente com o mesmo código de barras.

Ao ser registada a marca de um qualquer produto, seria também criado esse código de barras. Isto simplificaria muito mais certo tipo de situações e evitaria que um artigo fosse produzido sem que no fim fosse vendido. A capacidade de, hoje, se mudar de código de barras/artigo permite que não haja esse controlo apertado.

Esta medida mais o fim do sigilo bancário com as ferramentas necessárias a uma fiscalização eficiente, seria um passo muito importante para acabar com a corrupção e a evasão fiscal. O registo da compra seria enviado automáticamente para as finanças e seria feita uma fiscalização no pagamento dos respectivos impostos, sobre por ex. automóveis, barcos de recreio, casas, etc...e ainda a fiscalização na utilização, nas operações auto-stop e inpecções periódicas nos automóveis, no estacioanmeto a nado e terra nas docas de recreio para os barcos, etc...
Claro que esta medida também teria de ser implementada em toda a União Europeia, para ser completamente eficaz.

Em vez de tentar criar mais sistemas, prefiro que a evasão não compense, como por exemplo:

1) aumentar o tempo de validade das declarações de rendimentos.
Deveria ser proporcional ao tempo que o estado levaria a fiscalizar todos os portugueses tendo em conta o numero de controles feitos por ano.
Ex: se o estado controlar 10% da população no período de 1 ano => 10 anos de validade. Se for 5%, a declaração prescreveria ao fim de 20 anos, e assim por diante.
2) Fazer com que a fuga não compense. Se um cidadão/empresa arrecadar 1000€ devido a fuga, paga 5000 ou 10000 de multa + divida acrescida de juros contabilizados diariamente.
3) Os gestores e accionistas/sócios das empresas são responsáveis pessoalmente por fugas caso a empresa entre em falência (talvez já seja o caso, mas não me recordo de ter ouvido falar nisto).
Os 1os por tomarem a decisão. Os 2os para não a incentivarem e controlarem o que se passa nas suas empresas.
4) Os tribunais tem de tratar dos processos rapidamente (

Foi algo que já me passou pela cabeça também. Mas, conhecendo os portugueses, não haveriam de arranjar modo de evitar o cartão? O ideal seria trabalhar as consciências, pois quem manda no corpo de facto é a cabeça. Aqui o mesmo valendo para a corrupção e estar relacionado com a proposta que apresentei também.

Foi algo que já me passou pela cabeça também. Mas, conhecendo os portugueses, não haveriam de arranjar modo de evitar o cartão? O ideal seria trabalhar as consciências, pois quem manda no corpo de facto é a cabeça. Aqui o mesmo valendo para a corrupção e estar relacionado com a proposta que apresentei também.