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Vasco PM

governação

Alteração do Sistema Eleitoral

Contra a bipolarização partidária
01 Setembro 2009
O afastamento entre os eleitores e a classe política é notório a cada ciclo eleitoral que passa e esta tendência só será invertida quando se alterar o sistema eleitoral em vigor para outro, em que o eleitorado se sinta devidamente representado, o que não acontece quando parte da bancada parlamentar é ocupada por ilustres desconhecidos, vindos duma “jota” qualquer, servindo para fazer número e aprovar cegamente qualquer laracha atirada pelos seus líderes.

É necessário que haja   continuar a ler a proposta continuar a ler a proposta
O afastamento entre os eleitores e a classe política é notório a cada ciclo eleitoral que passa e esta tendência só será invertida quando se alterar o sistema eleitoral em vigor para outro, em que o eleitorado se sinta devidamente representado, o que não acontece quando parte da bancada parlamentar é ocupada por ilustres desconhecidos, vindos duma “jota” qualquer, servindo para fazer número e aprovar cegamente qualquer laracha atirada pelos seus líderes.

É necessário que haja uma maior representatividade local na assembleia, que seria conseguida pelo do voto directo em deputados eleitos através de círculos eleitorais locais, para que as populações sintam alguma proximidade com os deputados por elas eleitos e, em simultâneo, os deputados sejam responsabilizados junto dessas mesmas populações.

Só com uma alteração profunda se conseguirá fugir a bipolarização partidária que seca os pequenos partidos e as minorias, e segrega um eleitorado que não se identifica com este ou aquele partido… por muito que me custe imaginar certos tipos ou ideologias terem lugar na Assembleia.

Proponho um sistema que se assemelhe ao Finlandês onde se combina o método de Hondt (sistema actualmente em vigor em Portugal) com um sistema de candidaturas em lista aberta, onde o eleitor pode escolher candidatos que não estão encapotados por partidos ou listas.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Método_D'Hondt
http://salvar-portugal.blogs.sapo.pt/
http://mokkikunta.blogspot.com/2007/01/reforma-do-sistema-eleitoral-portugus.html
http://www.portaldoeleitor.pt/Paginas/TipoDeEleicoeseReferendos.aspx
http://www.finlandia.org.pt/public/default.aspx?contentid=123968
http://countrystudies.us/finland/121.htm
http://www.vaalit.fi/15491.htm
http://en.wikipedia.org/wiki/Parliament_of_Finland
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Em Itália vota-se num candidato da lista, e näo há perigo de multiplicaäo de cartazes porque só se pode fazer campanha com cartazes em espaços próprios. Claro que depois o Berlusca tem 10 canais de TV, mas isso é outra história. O facto é que se escolhe continuar a ler o comentário
Em Itália vota-se num candidato da lista, e näo há perigo de multiplicaäo de cartazes porque só se pode fazer campanha com cartazes em espaços próprios. Claro que depois o Berlusca tem 10 canais de TV, mas isso é outra história. O facto é que se escolhe uma pessoa, e näo um partido.

Os modelos eleitorais nórdicos, onde também se escolhe directamento a pessoa, NÄO tornam a votação complexa ou demorada. Gostava de ver essas provas. Como vivo na Finländia, às vezes ponho-me a ver qual seria o Parlamento português com o sistema local. O que haveriam era *menos* deputados dos partidos "grandes", isso sim, logo tal lei eleitoral *nunca* será aprovada em Portugal (só por engano)!

André Serranho 19 Outubro 9h18

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Certamente que serão necessárias (ou convenientes) alterações ao actual panorama. A começar pela interpretação dos votos em branco. A actual postura é: "Em qualquer eleição, a declaração de vontade em que se traduz o voto tem que ser feita continuar a ler o comentário
Certamente que serão necessárias (ou convenientes) alterações ao actual panorama.
A começar pela interpretação dos votos em branco.
A actual postura é:

"Em qualquer eleição, a declaração de vontade em que se traduz o voto tem que ser feita através de uma cruz assinalada dentro de um quadrado do boletim de voto correspondente a uma lista concorrente à eleição;

Só a manifestação de vontade expressa dessa forma torna o voto válido para efeitos do apuramento do número de votos recebidos por cada lista e da sua conversão em mandatos, nos termos estabelecidos no artigo 16º da referida lei eleitoral, de acordo com o método de representação proporcional;

Assim, os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos relativamente a cada lista concorrente à eleição, não têm influência no apuramento do número de votos e da sua conversão em mandatos.

Deste modo, ainda que o número de votos em branco seja maioritário, a eleição é válida, na medida em que existem votos validamente expressos e que apenas esses contam para efeitos de apuramento dos mandatos a atribuir." (resposta da CNE)

Não acho bem. Devia haver alguma consequência, digamos de existirem 20% de votos em branco.

Por exemplo, porque não estabelecer o número de deputados (garantindo um mínimo razoável) em função da participação do povo nas eleções?

Assim, por exemplo, poderiam ser eleitos 230 se a abstenção fosse 5%, 10%, 15%.

Assim haveria algum 'incentivo' à melhoria da política (e suas posturas), não?

Mário Ferreira 15 Setembro 15h00

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Concordo com a proposta no teor de que é preciso efectuar alterações que levem as pessoas às urnas. No entanto parece-me que, se fosse verdadeiramente posto em prática, o actual sistema acudiria essa necessidade. Repare-se que o que fazemos neste momento é precisamente continuar a ler o comentário
Concordo com a proposta no teor de que é preciso efectuar alterações que levem as pessoas às urnas. No entanto parece-me que, se fosse verdadeiramente posto em prática, o actual sistema acudiria essa necessidade. Repare-se que o que fazemos neste momento é precisamente eleger deputados que representariam o nosso círculo eleitoral. Foi isso que fizeram pontualmente na assembleia da república o Daniel Campelo do CDS e o Afonso Candal do PS.

Eduardo 14 Setembro 13h41

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Concordo essencialmente com o facto de ser necessário mudar alguma coisa para que possamos ter uma Democracia mais responsável de parte a parte. Proponho também que se defina um modelo SIMPLES de "Avaliação Política" que permita apresentar com uma maior clareza continuar a ler o comentário
Concordo essencialmente com o facto de ser necessário mudar alguma coisa para que possamos ter uma Democracia mais responsável de parte a parte. Proponho também que se defina um modelo SIMPLES de "Avaliação Política" que permita apresentar com uma maior clareza a situação do país em ciclos sincronizados com os principais actos eleitorais.

http://www.euparticipo.org/legislativas2009/governacao/Avaliacao-Politica

Participactivo 11 Setembro 15h29

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Concordo que é necessário encontrar formas de evitar um sistema bipartidário e, simultaneamente, criar mecanismos de "responsabilização" (prefiro estes termo à "representatividade") que aproximem os eleitos dos eleitores. As fórmulas para o conseguir continuar a ler o comentário
Concordo que é necessário encontrar formas de evitar um sistema bipartidário e, simultaneamente, criar mecanismos de "responsabilização" (prefiro estes termo à "representatividade") que aproximem os eleitos dos eleitores. As fórmulas para o conseguir são inúmeras e os modelos mistos serão provavelmente a solução, com círculos nacionais, círculos uninominais...
Mas, idealmente, a solução deve ser simples e não deve tornar a votação num processo complicado e demorado.

João Martins 06 Setembro 23h28

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Parece me que o modelo neo zelandes - circulos uninominais com circulo nacional de representação indexado ao resultados locais - seria mais adequado à realidade nacional. Os modelos eleitorais nórdicos tem o contra de tornarem a votação extremamente complexa e demorada.
Parece me que o modelo neo zelandes - circulos uninominais com circulo nacional de representação indexado ao resultados locais - seria mais adequado à realidade nacional.

Os modelos eleitorais nórdicos tem o contra de tornarem a votação extremamente complexa e demorada.

SaraPiteira 04 Setembro 3h18

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Não sei se concordo se discordo. Aliás, cada vez gosto menos de "representatividade". Esta "representatividade" leva cada vez mais a: "Se votares em mim, faço isto em teu benefício". Ou seja, gera cada vez mais línguas castanhas (ou lambe-c..) e motiva continuar a ler o comentário
Não sei se concordo se discordo. Aliás, cada vez gosto menos de "representatividade". Esta "representatividade" leva cada vez mais a: "Se votares em mim, faço isto em teu benefício". Ou seja, gera cada vez mais línguas castanhas (ou lambe-c..) e motiva acções de favorecimento independentemente de serem ou não as melhores acções.
Posso ir até mais fundo e por em causa esta democracia onde os lideres partidários para chegar ao poder têm tantas dívidas de favores pendentes para lá chegar, que depois passam metade da legislatura a pagar esses favores. A outra metade e já que "aquilo" não é deles passam-na em arranjar favorecimento próprio até que sejam mandados embora. Acredito que o AJ Jardim não roube a Madeira, aquilo já é tudo dele. e portanto, quando toma decisões em proveito próprio, são também em proveito da Madeira e de quem lá vive (OK, à conta de outros...)
Em tom de brincadeira:
Deviam inventar uma máquina que tomasse decisões mais racionais, independente de serem ou não da maioria. Como alguém disse: Uma maioria pode significar apenas que todos os tolos estão do mesmo lado.

João Saragoça 01 Setembro 14h23

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Não sei se fará alguma diferença. O que em parece é que é preciso uma nova geração de políticos e de eleitores. Políticos que pensem pela sua cabeça e com interesses, para além dos única e exclusivamente pessoais, e eleitores que votem com continuar a ler o comentário
Não sei se fará alguma diferença. O que em parece é que é preciso uma nova geração de políticos e de eleitores.
Políticos que pensem pela sua cabeça e com interesses, para além dos única e exclusivamente pessoais, e eleitores que votem com convicção num determinado partido ou candidato e não porque sempre o fizeram naquele partido ou candidato.

Miguel Medeiros 01 Setembro 13h50

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