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SaraPiteira

inovação

voto electrónico para emigrantes

introduzir a opção de votação por internet para eleitores residentes no estrangeiro.
04 Setembro 2009
dos estimados 4.5 milhoes de portugueses residentes no estrangeiro, cerca de 150.000 estão registados como eleitores. Destes, apenas cerca de 35.000 votam.

Considerando que está estabelecido constitucionalmente que os dois circulos da emigração - Europa e Fora da Europa - elegem automaticamente 4 deputados (independentemente do numero de votantes), a proporcionalidade do voto é aqui inexistente.

Esta baixa participação deve-se, em minha opinião ao facto do processo de voto para   continuar a ler a proposta continuar a ler a proposta
dos estimados 4.5 milhoes de portugueses residentes no estrangeiro, cerca de 150.000 estão registados como eleitores. Destes, apenas cerca de 35.000 votam.

Considerando que está estabelecido constitucionalmente que os dois circulos da emigração - Europa e Fora da Europa - elegem automaticamente 4 deputados (independentemente do numero de votantes), a proporcionalidade do voto é aqui inexistente.

Esta baixa participação deve-se, em minha opinião ao facto do processo de voto para emigrantes
ser, para alem de moroso e complicado, sujeito aos problemas decorrentes de uma base de dados com um grau de fiabilidade muito reduzido (a maioria dos boletins de voto enviados é devolvida por erros na morada). Acresce ainda o entrave de uma rede de consulados e embaixada cada vez mais pequena e desligada das populações.

É fundamental dar a estes cidadãos a possibilidade de participar democraticamente de forma facil, conveniente e livre de suspeição (em várias eleições foram investigadas irregularidades nos circulos da emigração).

Em 2005, foi realizada uma experiência de voto electrónico por internet nos circulos da emigração - não vinculativa e em paralelo com a votação tradicional - que contou com a participação de 4.500 votantes em menos de duas semanas (a votação tradicional, que decorreu ao longo de dois meses, contou com 36.000 votantes). Todos os aspectos de segurança da votação foram auditados e garantida a legitimidade e segurança da experiencia.

A minha proposta é desenvolver e aprofundar esta experiência, revesti la de caracter vinculativo e encontrar formas combinadas de recenseamento (por internet, e presencial). Mesmo mantendo a votação por correspondência, introduzir a possibilidade de voto por internet vai alargar o numero de votantes e permitir um envolvimento destas comunidades na vida democrática do país.
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apoiantes da proposta

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  • Carlos Alberto Videira
  • marienkafer
  • Miguel Medeiros
  • Sónia Cardoso
  • Paulo Ribeiro
  • Jonas
  • Ricardo Nascimento

comentários comentários

Calcula-se que a abstenção nos círculos eleitorais pela emigração, tenha sido superior a 90 por cento!
Com 3 mil votos nulos (de um universo de 26 mil votos)!
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1404120

Paulo Ribeiro 08 Outubro 9h38

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Paulo Ribeiro 02 Outubro 16h00: Há sempre o risco (facilmente evitável) de se originarem aglomerações excessivas nalguns locais (e rarefação) noutros. ...mas 'só' se mete em filas quem quer...e sempre haveria mais oportunidades de quem não quer ou não continuar a ler o comentário
Paulo Ribeiro 02 Outubro 16h00:

Há sempre o risco (facilmente evitável) de se originarem aglomerações excessivas nalguns locais (e rarefação) noutros.
...mas 'só' se mete em filas quem quer...e sempre haveria mais oportunidades de quem não quer ou não pode estar na sua freguesia votar.

Mário Ferreira 02 Outubro 16h37

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Sim, o voto electrónico seria sem dúvida mais uma forma de redução da abstenção.

Paulo Ribeiro 02 Outubro 15h00

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Para os emigrantes sim...e porque não também para os residentes?

Mário Ferreira 27 Setembro 17h10

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Pois, e também não se compreende muito bem como é que hoje em dia, uma sociedade democrática tem tantos problemas em saber o número válido de eleitores. Dados recentes indicam que os cadernos eleitorais contêm 650 mil nomes de pessoas que morreram ou já não continuar a ler o comentário
Pois, e também não se compreende muito bem como é que hoje em dia, uma sociedade democrática tem tantos problemas em saber o número válido de eleitores.
Dados recentes indicam que os cadernos eleitorais contêm 650 mil nomes de pessoas que morreram ou já não residem em Portugal.
http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Cadernos-eleitorais-com-650-mil-eleitores-fantasma.rtp&article=271313&visual=3&layout=10&tm=8
Eventualmente esta proposta até poderia ajudar na uniformização dessas bases de dados.

Paulo Ribeiro 04 Setembro 9h08

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Não se compreende como é que continuamos a ter uma tão forte resistência ao uso destas tecnologias para facilitar o nosso dia a dia. O voto electrónico é essencial, pela rapidez e facilidade. Os riscos deste método não me parecem muito diferentes do actual.

Jonas 04 Setembro 8h54

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