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03 Setembro 2009
A justiça em qualquer sociedade versa sobre todas as disciplinas.No entanto quem julga não tem conhecimento sobre todas as disciplinas. O que nunca poderia ser exigivel a qualquer juiz, ter conhecimentos de arquitectura e de pescas por exemplo. No entanto, quando conforntado com um caso em concreto o juiz tem de decidir com base no que lhe é fornecido.
Assim, proponho que os juizes na aplicação da justiça sejam obrigados a ser aconselhados por especialistas nas diversas áreas onde
continuar a ler a propostaA justiça em qualquer sociedade versa sobre todas as disciplinas.No entanto quem julga não tem conhecimento sobre todas as disciplinas. O que nunca poderia ser exigivel a qualquer juiz, ter conhecimentos de arquitectura e de pescas por exemplo. No entanto, quando conforntado com um caso em concreto o juiz tem de decidir com base no que lhe é fornecido.
Assim, proponho que os juizes na aplicação da justiça sejam obrigados a ser aconselhados por especialistas nas diversas áreas onde necessitem de tomas decisões.
Ao contrario do que hoje acontece que somente em algumas poucas situações é que o juiz se socorre do apoio de técnicos.
Nada mais logico que, o juiz antes de ditar a sua sentença, ter necessárimente de solicitar a opinião de um especialista e não ser uma faculdade como até hoje.
Se o juiz condena alguem por um crime, deveria obrigatoriamente ter um relatório de um técnico que lhe permitisse ter conhecimento sobre as condições de vida do individuo que esta a julgar.
É obvio que apoio nunca poderá ser vinculativo, para não diminuir as garantias de imparcialidade, mas pelo menos obriga o juiz a ter aqueles relatório em consideração e inclui-lo mas suas fundamentações.