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José C.

ordenamento

A imagem das cidades entregue ao poder local?

Criação de mecanismos centrais de salvaguarda do património local e de um bom planeamento e crescimento sustentável das cidades portuguesas.
30 Agosto 2009
As cidades portuguesas são muitas delas uma herança milenar, não só dos seus habitantes mas de todos os cidadãos, com o seu património local a pertencer a um património mais vasto que é o nacional, e este a pertencer ao da Humanidade. Por muito lírico que este pensamento possa parecer, não passaria pela cabeça de nenhum europeu que Veneza fosse transformada ao gosto de um autarca com problemas mentais e uma fixação por túneis ou rotundas ou que a privatizasse a um grupo de   continuar a ler a proposta continuar a ler a proposta
As cidades portuguesas são muitas delas uma herança milenar, não só dos seus habitantes mas de todos os cidadãos, com o seu património local a pertencer a um património mais vasto que é o nacional, e este a pertencer ao da Humanidade. Por muito lírico que este pensamento possa parecer, não passaria pela cabeça de nenhum europeu que Veneza fosse transformada ao gosto de um autarca com problemas mentais e uma fixação por túneis ou rotundas ou que a privatizasse a um grupo de investidores chineses para reconversão num parque temático.

Torna-se assim cada vez mais urgente regulamentação para aumentar os poderes de supervisão e intervenção do estado (em casos de enquadramento especial ou polémicos) nas obras públicas e nos negócios efectuados ao nível das autarquias a fim de impedir o delapidar selvático ou o simples crescimento caótico e de amadorismo atroz de cidades com um ordenamento duvidoso ou inexistente e disfuncional e muitas vezes simplesmente com intervenções de puro mau gosto. É, nesta perspectiva, também necessário lançar o debate acerca do "bom gosto" (tabu na sociedade portuguesa nos mais variados campos) na intervenção urbanística, bem como acções de formação dirigidas a quem nessa intervenção toma parte.
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Concordo com a proposta, mas penso que o Estado já tem Institutos para este fim. O que se passa é que tem poucos funcionários para tanta cidade e tanto património... Em parte, também acho que envolver demais o Estado iria centralizar ainda mais a administração e isso continuar a ler o comentário
Concordo com a proposta, mas penso que o Estado já tem Institutos para este fim. O que se passa é que tem poucos funcionários para tanta cidade e tanto património... Em parte, também acho que envolver demais o Estado iria centralizar ainda mais a administração e isso quanto a mim não é positivo!

Márcio Morais 02 Setembro 11h55

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Isso é o que acontece neste momento. Existe uma fase de discussão pública para alguns projectos do município, simplesmente os prazos de reclamação são diminutos e as obras são publicadas em editais que ninguém vê. E quando vêem e há discussão continuar a ler o comentário
Isso é o que acontece neste momento. Existe uma fase de discussão pública para alguns projectos do município, simplesmente os prazos de reclamação são diminutos e as obras são publicadas em editais que ninguém vê. E quando vêem e há discussão pública, os resultados são invariavelmente nulos, por falta de instrumentos por parte da população, torna-se simplesmente num pro forma que prolonga os prazos de execução dos trabalhos, o que todos os autarcas evitam a qualquer custo. Eu não sou por natureza a favor de uma centralização de processos, mas a monitorização do que se passa nas autarquias em questões de urbanismo e património pode perfeitamente ser feita pelo estado para casos especiais, deixando de caber à autarquia a última palavra.

José C. 31 Agosto 18h13

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Envolver o estado não iria centralizar ainda mais a administração ? Não seria mais interessante/útil incentivar as populações locais a defenderem o seu próprio património ?

Hugo Silva 31 Agosto 15h03

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O IGESPAR funciona e mal apenas para o património classificado, mas há muito património não classificado por uma razão ou por outra, que é destruído sem que ninguém se tenha dado conta do processo. O PDM é uma ferramenta do município, alterada conforme continuar a ler o comentário
O IGESPAR funciona e mal apenas para o património classificado, mas há muito património não classificado por uma razão ou por outra, que é destruído sem que ninguém se tenha dado conta do processo. O PDM é uma ferramenta do município, alterada conforme as necessidades de negócios pontuais, daí que cada vez que é inaugurado um jardim apareça nas notícias, quando segundo os PDMs originais os deveria haver por todo o lado. Outra questão é se esses PDMs estão bem formulados ou não, pois como te disse, questões "supérfluas" como estética, raramente são consideradas, pois não se assume que uma pessoa seja maior autoridade que outra em matéria de beleza ou conceito ou por vezes caricatamente até função. Possivelmente há outras ferramentas do estado que eu desconheço, mas claramente não estão a funcionar.

José C. 31 Agosto 13h54

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Mas não existem já esses mecanismos de salvaguarda? Institutos como o IPPAR e os próprios PDMs (Plano Director Municipal) não deveriam já actuar com esse objectivo?

Paulo Ribeiro 31 Agosto 9h48

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